Blog do Julinho

Entre a lucidez e o oportunismo

2011-10-30T00:19:00.002-02:00

Militantes da dita oposição de esquerda deveriam aprender com o Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). É lúcido, coerente e com uma análise nítida da conjuntura. E o melhor de tudo, não faz eco com os oportunistas de plantão do seu próprio partido, que usam até o estado de saúde do ex-presidente Lula pra fazer crítica ao PT.

Ironia ou não, uma importante parcela destes sequer usa o SUS que recomendam ao presidente. E o essencial: Como se o Lula no SUS fosse fazer alguma diferença ao conjunto da população. Falam como se o Lula no SUS seria a panacéia do serviço de saúde pública na torta visão destes.

É, o "sofativismo" (ativismo de sofá) desses mesmos oportunistas também vai fazer uma baita diferença na qualidade dos serviços de saúde.

Ai, ai, a pós-modernidade...

Além do comportamento de uma parcela da militância “orgânica”, há também o senso comum incorporado por parte da sociedade, que completamente consumido pelo modus operandi da Direita nacional, adora ver alguma crítica a algum político para poder replicar. O colega Tiago Franckini resumiu muito bem:

“As pessoas concordam com qualquer coisa revoltadinha que se escreva no facebook contra qualquer político. Não param pra refletir um segundo e ficam dando ibope pra besteiras. Qualquer semelhança com o comportamento eleitoral não é mera coincidência.”

Uma nova política de uma nova geração

2011-08-25T14:57:00.003-03:00

*Bruno Elias

“Vocês não nos deixam sonhar. Nós não os deixaremos dormir”

O Brasil vive um momento desafiador. Ao mesmo tempo em que é palco de conquistas sociais reconhecidas pelos seus e pelo mundo, possui a maior geração de jovens de sua história: somos aproximadamente 50 milhões de brasileiros, com idade entre 15 e 29 anos.

Por muito tempo, ao se falar de juventude, era comum o recurso ao saudosismo. Em oposição aos engajados da “geração de 68”, a nova geração de jovens seria apática, despolitizada e quando muito teria tido seu último suspiro político nas mobilizações estudantis do Fora Collor. Desconstituía-se, assim, não só a memória de ações reais de toda uma década, como a própria idéia de participação, organização e ação coletiva contemporânea.

A Geração Coca-Cola, cujos heróis “morreram de overdose” e perguntou “Que país é esse?”, lutou e participou ativamente das mudanças políticas dos anos seguintes. Nas eleições, votou em sua maioria pela mudança em 2002 e por sua continuidade em 2006 e 2010. De estatística das desigualdades sociais nas décadas perdidas passaram a ser alcançados pelas políticas sociais e pelo crescimento econômico dos últimos anos.

É com este país em mudança que uma nova geração de jovens entra em cena. Contrariando o senso comum de certos formadores de opinião e meios de comunicação, a estabilidade democrática e as novas tecnologias potencializaram novas formas de participação da juventude. Conectada ao mundo a partir da internet, percebemos nas redes sociais, na ação comunitária ou nas marchas libertárias dos últimos meses, uma atuação coletiva cada vez mais diversificada.

Batalhando no trabalho e nos estudos, a atual geração de jovens é otimista em relação ao país, mas quer muito mais. Vivendo uma fase da vida em que o indivíduo processa de maneira intensa seus conflitos, decisões e sua inserção na vida social, os jovens estão cada vez mais atraídos por novas bandeiras. Tendo parte da agenda de inclusão social atendida pelos avanços dos últimos anos, ganham força as reivindicações ligadas à liberdade, autonomia e experimentação.

Parte importante desta juventude já não se enxerga no jeito “tradicional” de fazer política. Contando com poucos representantes nos espaços de poder e atenta às denúncias de corrupção, deseja mais do que ações pontuais contra malfeitos com a coisa pública. O anseio é por mudanças mais profundas, algo que um grande debate público sobre a reforma política – para além dos gabinetes dos beneficiados pelo atual modelo - poderia mobilizar.

Entre os próprios partidos políticos, são poucos os que levam o tema juventude a sério. Quando não são tratados como meros tarefeiros, a visão dominante e instrumental encara a juventude como “celeiro de quadros”, a serem formados para o futuro. A compreensão do jovem como sujeito político do presente, capaz de participar da renovação do projeto político dos partidos, permanece como um grande desafio.

Um partido como o PT, por exemplo, não entende porque tem quase 30% da preferência do eleitorado, mas perde apoio nas novas gerações. O fato é que para grande parte dos jovens, o partido já é visto como igual aos demais partidos tradicionais. A crescente institucionalização, o refluxo do debate ideológico e a ausência de discurso e diálogo com as novas redes da juventude reforçam este estigma.

Querendo ou não, os partidos políticos serão chamados a fazer esse debate nos próximos anos. Nas próximas disputas eleitorais, a mera estratégia de comparar os governos petistas com os governos tucanos, apesar de importante, não será suficiente. Aos jovens será fundamental que os partidos apresentem uma agenda de conquistas e mudanças para o futuro, já que muitos pela idade não vivenciaram com tanta nitidez o contraste entre um e outro modo de governar.

Ao ser fundado, o PT promoveu um grande encontro entre a geração de jovens que lutou contra a ditadura e a jovem classe operária presente nas mobilizações da década de 1970 e 1980. É hora do PT surpreender mais uma vez, apostando nas suas novas gerações e na afirmação de um projeto democrático e popular que ganhe corações e mentes da juventude.

*Bruno Elias (@_brunoelias) é estudante de Serviço Social da Universidade de Brasília e Coordenador de Relações Internacionais da Juventude do PT

Dia 11 de agosto de 2011: Feliz, Feliz Dia do Estudante!

2011-08-11T10:27:00.004-03:00

Posto aqui texto da Mariana Carlos, grande companheira e vereadora em Cachoeira do Sul. Um grande dia para a comunidade da cidade, que deu uma prova de que a sociedade organizada pauta governos e conquista desenvolvimento.

Espírito da Mobilização Estudantil: "quem sabe faz a hora, não espera acontecer".

Créditos da foto: Sérgio (Sulfoto)

Dia 11 de agosto de 2011

Feliz, Feliz Dia do Estudante!

Em 11 de agosto de 1827, D. Pedro I institui no Brasil os dois primeiros cursos de educação superior, um em Olinda e outro em São Paulo. Até então, a escola de nível superior mais próxima era em Coimbra, Portugal. As primeiras turmas dos cursos brasileiros tinham poucos alunos, estruturas simples e salas feitas de taipa. Em 1934 um dos cursos foi incorporado pela USP.

Coincidência ou não, hoje, dia 11 de agosto de 2011, os estudantes também podem comemorar a conquista de um centro de educação superior federal. Mais do que isso, comemorem por fazerem parte desta conquista. Comemorem por estarem transformando as suas vidas e os rumos da própria sociedade em que vivem.

A Mobilização Estudantil “Vem, UFSM: o estudante quer, a região precisa” entrou para a história da região central do Estado – não somente pela quantidade de pessoas que participaram da Passeata e do Ato Público no dia 13 de julho, mas fundamentalmente por ser um movimento vitorioso. Os estudantes cachoeirenses foram os grandes protagonistas da mobilização social que foi decisiva para a confirmação da extensão universitária para a cidade, que certamente será feita pela Presidente Dilma Rousseff no dia 16 de agosto.

Com o apoio da Comissão Comunitária Pró-UFSM, coordenada pelo Promotor João Ricardo Tavares; da 24ª Coordenadoria Regional de Educação, coordenada pela Telda Assis; da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação, através do Prefeito Sergio Ghignatti e Secretária Ana Margarete Vivian; das direções das escolas públicas e privadas, a Comissão de Mobilização Estudantil mobilizou os estudantes, chamou a comunidade e a UFSM e o Governo Federal atenderam!

Feliz, Feliz Dia do Estudante com muitos motivos para comemorar!

Mariana Carlos

Coordenação de Mobilização Estudantil Vem, UFSM

A Política no Comando

2011-08-03T12:59:00.003-03:00

Segue aqui um artigo do Página 13 que fala um pouco sobre a cisão ocorrida na Articulação de Esquerda. Na verdade, o post tem endereço certo: à militância do PT que anda "feliz" com o momento de crise em que se encontra a Articulação de Esquerda, por motivos que não precisam ser explicados. O PT e a sua política falam por si.

Mas definitivamente mais vale um racha bem debatido que uma diluição acrítica nos "campões" sem conteúdo.

A Política no Comando

Para além do debate miúdo, sobre regimento e número de delegados, a verdade é que a cisão ocorrida no Congresso da AE faz parte de um processo mais amplo. O conjunto do PT enfrenta com dificuldades um paradoxo: nunca fomos tão fortes e importantes, mas nunca corremos tanto risco de ter apenas um grande passado pela frente.

Explica-se: vencemos as eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010 e seguimos sendo a principal referência para as classes trabalhadoras, numa América Latina que pende para a esquerda e num mundo onde o capitalismo e a hegemonia dos EUA estão em crise; mas ainda não conseguimos romper o cerco imposto pelo capital financeiro, pela maioria conservadora na Câmara e no Senado, pelos meios de comunicação de massa. Resultado: governamos, melhoramos a vida do povo, mas seguimos distantes das transformações estruturais que constituem nossa principal razão de ser.

A “velha guarda” petista sabe que esta contradição pode custar muito caro. No curto prazo, alterando a composição e a prática cotidiana do Partido, nem sempre no melhor sentido. No médio prazo, aquela contradição pode converter-se, ressalvadas todas as diferenças, numa derrota política e/ou eleitoral similares às sofridas pela Concertación chilena.

Este é o pano de fundo de um debate que atravessa todas as tendências, provocando tensões e divisões que, no limite, aumentam a dispersão daqueles setores que podem constituir uma nova maioria e uma nova hegemonia, indispensáveis para reorientar o Partido dos Trabalhadores.

Por isto ganha relevância saber se as resoluções aprovadas no Congresso da AE ajudarão ou não o PT a enfrentar os desafios táticos, estratégicos, programáticos e organizativos postos diante dele. A resposta a esta pergunta, segundo o próprio Congresso da AE, é: em termos. Ou seja: as resoluções ali aprovadas seguem o rumo certo, mas são insuficientes.

O ponto de partida das resoluções é compreender as principais contradições existentes no mundo, no Brasil e no PT. E apontar nossa posição frente a elas.

No âmbito internacional, frente ao conflito entre o bloco comandado pelos EUA versus os BRICs, cabe fazer da América Latina um pólo para a reconstrução do projeto socialista.

No Brasil, frente ao conflito entre o desenvolvimentismo conservador e o desenvolvimentismo progressista, cabe construir um desenvolvimentismo de novo tipo, democrático-popular e articulado com uma estratégia socialista.

Na esquerda brasileira e no PT, frente ao conflito entre o neo-trabalhismo e a neo-socialdemocracia, cabe afirmar um pólo socialista & revolucionário.

As resoluções destacam os grandes compromissos estratégicos da esquerda: a democratização do Brasil, a universalização das políticas públicas, as reformas estruturais, a criação de um modelo alternativo de desenvolvimento, a soberania nacional com integração continental, o combate a todas as formas de desigualdade, preconceitos e discriminação, o compromisso com a juventude e com o meio-ambiente.

As resoluções deixam claro que estes compromissos, com soberania, democracia e igualdade, desdobram-se na luta pela superação do capitalismo e pela transição socialista.

As resoluções reafirmam o socialismo como objetivo estratégico e o apresentam como uma combinação entre compromisso internacionalista, a mais ampla democracia, a propriedade social dos grandes meios de produção e o planejamento ambientalmente orientado.

As resoluções apontam, ainda, que a crise internacional pode acelerar os tempos da luta de classes, motivo pelo qual é urgente preparar o PT, a esquerda brasileira e também o governo Dilma para tempos que serão cada vez mais duros. As resoluções trazem, finalmente, um balanço crítico deste início de governo Dilma.

Como dissemos antes, são resoluções que seguem no rumo certo, mas são insuficientes. Falta muito para que possamos dizer que temos respostas adequadas a temas como a análise do capitalismo do século XXI; o balanço sobre as tentativas de construção do socialismo no século XX e seus desafios atuais; a discussão sobre a estratégia de luta pelo socialismo, no Brasil e na América Latina; o diagnóstico sobre as mudanças ocorridas na formação social brasileira, ao longo dos últimos 30 anos, em particular nas classes sociais; como criar um movimento de massas em defesa de “reformas de base”, a começar pela democratização dos meios de comunicação, reforma política e tributária.

Muito falta, também, em termos de trabalho concreto junto às classes trabalhadoras. O PT ganhou três eleições presidenciais seguidas, mas é evidente que no plano ideológico há um crescimento de posições conservadoras, questionando as conquistas e os futuros avanços nos direitos da juventude, das mulheres, dos negros, dos portadores de deficiência, dos LGBT. A criminalização dos movimentos sociais é uma ameaça recorrente, que só pode ser enfrentada com um esforço redobrado de organização dos velhos e novos setores da classe trabalhadora brasileira, no plano sindical, nos locais de trabalho e moradia, nas lutas de massa. Nos parlamentos e executivos, o financiamento privado constitui bancadas super-ativas, reduzindo ou contendo a representação da esquerda. E no mundo universitário e nos meios de comunicação, as idéias democráticas e de esquerda não enfrentam tempo fácil.

Pesando tudo isto, o Congresso da Articulação de Esquerda fez o mesmo que o Congresso do PT: convocou uma segunda etapa, para continuar os debates. Convocada para novembro de 2011, esta segunda etapa será também uma oportunidade para a volta de parte dos militantes que decidiram abandonar a tendência neste mês de julho.

Capitalismo, relações de classe e opressões

2011-08-03T12:42:00.002-03:00

Por Marcos Jakoby

O final dos anos 1980 e o decorrer dos anos de 1990 são caracterizados, entre outras coisas, pela defensiva estratégica do socialismo (na minha opinião, não se trata de defensiva estratégica, mas uma defensiva forçada. Não houve um ato de pensar uma estratégia de defensiva. Esta foi imposta pela conjuntura dada pós queda do muro), que é acompanhado por um contundente movimento teórico e ideológico no sentido deencurralar o marxismo enquanto alternativa de interpretação da realidade social (para além da alternativa de interpretação, tratava-se de encurralar o marximo enquanto alternativa de ação propriamente dito. Ou seja, tratava-se de afirmar que o marxismo estava falido enquanto modelo de sociedade.). Por outro lado, foi um período marcado pela hegemonia neoliberal que coi ncidiu com ascenso e grande influência do pensamento, inclusive sobre a esquerda, do que comumente denomina-se de pós-moderno.

Virou lugar-comum afirmar-se que vivemos em “tempos pós-modernos” e a reprodução acrítica de teses que buscavam caracterizar esse novo período histórico: fim das grandes narrativas, das ideologias, das alternativas sistêmicas e de qualquer herança do iluminismo. Para os pós-modernos, a ênfase se dá, sobretudo, nos discursos, nas linguagens e na cultura, que dariam forma a sociedade (e também na relativização extrema de qualquer conclusão). Desprezam noções como o conhecimento totalizante, valores universalistas como a igualdade e a idéia de emancipação humana geral; buscam se pautar pela idéia da “diferença” e de identidades particulares: como raça, gênero, etnia, sexualidade e suas respectivas lutas particulares e distintas contra as opressões.

O pensamento teórico pós-moderno construiu uma crítica e uma desconstituição da noção de totalidade, substituída pela noção de múltiplas realidades sociais, isto é, pela natureza fragmentada do mundo e do conhecimento humano. As relações de classes representariam apenas mais uma identidade entre tantas outras. Desta maneira, as relações de classes no capitalismo já não teriam mais centralidade histórica. Para outros pós-modernos, não seria mais possível nem se falar em classes sociais. Para estes, a existência de outros modos de dominação que não as relações de classe, outras desigualdades e lutas que não são de classe, seria uma demonstração prática de que o capitalismo, o qual possui as relações de classe como elemento constitutivo, não é um sistema totalizante.

Entretanto, para esses pós-modernos comprovarem suas teses, seria necessário, “demonstrar convincentemente que essas outras esferas e identidades não vem – pelo menos de nenhuma forma significativa – dentro da força determinativa do capitalismo, seu sistemas de relações de propriedade, seus imperativos expansionistas, seu impulso de acumulação, a transformação de toda a vida social em mercadoria, a criação do mercado como uma necessidade, um compulsivo mecanismo de competição [...]”. Ou seja, praticamente não existe aspecto da vida social que não seja determinado pela lógica e pelos imperativos do capitalismo o que torna as teses pós-modernas passíveis de uma profunda contestação.

Pode-se alegar que as lutas contra o racismo e a opressão de gênero não representam um perigo fatal ao capitalismo, isto é o capitalismo pode sobreviver enquanto sistema com o fim dessas opressões, enquanto o fim da opressão de classe representaria o fim do próprio capitalismo. Esse argumento poderia ser utilizado para caracterizar que àquelas lutas específicas não possuem condições e potencial de assumir uma dimensão anticapitalista. Porém, é possível afirmar que estas lutas possuem poucas chances de saírem vitoriosas, se não assumirem também uma dimensão de classe e um caráter anticapitalista.

Isso se deve ao fato de que o capitalismo tem uma enorme capacidade de absorver, se apropriar e reforçar desigualdades e opressões que ele não criou, para fazer uso em prol dos seus interesses de exploração de classe. Vejamos a opressão de gênero: ela existe muito antes do capitalismo surgir (inclusive ela nem sempre foi uma opressão do masculino sobre o feminino. Engels, na Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, aponta para períodos de organização social matriarcal), mas ele é capaz de se utilizar da desigualdade entre homens e mulheres para tirar tanto benefícios econômicos como político-ideológicos. Econômico quando, por exemplo, paga à mulher um salário menor num emprego equivalente ao do homem. Político e ideológico quando se aproveita dessa desigualdade e dessa opressão para criar cisões e divisões na sociedade, dificultando a construção da unidade e da solidariedade entre os trabalhadores-as e ainda ser capaz de oferecer cobertura ideológica para as razões estruturais dos problemas sociais e econômicos.

Trato disso, pois creio que há um avanço na nossa tendência na construção das lutas contras as opressões específicas. E acredito também que seja uma dos grandes desafios nossos realizar esta problematização, no sentido de que estas lutas ganhem também contornos anticapitalistas, pois como afirma Ellen Wood, “o capitalismo é constituído pela exploração de classe, mas é mais que um mero sistema de opressão de classes. É um processo totalizador cruel que dá forma a nossa vida em todos os aspectos imagináveis, e em toda parte [...]”. O socialismo não é garantia do fim dessas opressões específicas, embora lutamos para que assim o seja, mas ao menos acaba com as necessidades ideológicas e econômicas do uso dessas opressões que são feitas sob o capitalismo.

Neo-nazistas e fascistas atuando em Pelotas

2011-07-20T10:42:00.004-03:00

Publico aqui, nota da camarada de lutas e grande amiga Natiele Mesquita (do Centro Acadêmico de História da UFPel), sobre ataques de grupos nazi-fascistas em Pelotas. Fica registrada a minha solidariedade aos camaradas do Coletivo Tranca-Rua e o repúdio a toda a forma de preconceito.

Pelotas-RS-BR-20.07.2011
Um grupo de fascistas agrediram alguns integrantes do Coletivo Tranca Rua.

O ataque ocorreu nesta última sexta-feira (15/07) à noite, em frente a um bar na região do porto, quando um grupo de fascistas e alguns outros indivíduos abordaram o pessoal do coletivo já em tom de ameaça e de forma agressiva. Em meio a discussão, um indivíduo armado com uma soqueira agrediu um dos nossos companheiros e a agressão em massa começou.

Os agressores possuíam armas como facas, canivetes, cacetetes, e soqueiras e estavam em aproximadamente 15 pessoas. @s integrantes do Coletivo Tranca Rua que, no momento, se encontravam em número bem menor (4 pessoas) foram agredid@s covardemente por esses indivíduos, dentro os quais alguns se assumem nazifascistas.

Este tipo de situação já havia ocorrido no ano passado, quando um dos integrantes do coletivo foi agredido por um desses cara por questões homofóbicas. Ele se dizia nazista (inclusive chegou a fazer a saudação Sieg Heil ao nosso companheiro) e justificou a sua agressão no fato de o nosso amigo beijar uma pessoa do mesmo sexo.

Como forma de resposta, houve depois um confronto a este ataque, onde alguns indivíduos reagiram por si a esta atitude homofóbica.

Passado este episódio, este cara e mais um grupo de pessoas reuniram-se neste último final de semana com o intento de agredir mais uma vez nosso companheiro. Com ele estavam mais 3 pessoas do coletivo que foram surpreendid@s com o ataque, o qual provavelmente já havia sido premeditado, considerando o número de agressores que participaram do ato e a variedades de "acessórios" que possuíam durante o acontecido.

Alguns desses caras são simpatizantes ao militarismo, integralismo, facismo e nazismo, além de mostrarem admiração à corja de ditadores, generais, assassinos responsáveis pela morte de diversos indivíduos que lutaram por um propósito mais emancipador da humanidade.

Aliás, um desses caras simpatizante ao nazismo é deficiente físico (agora pergunta pra ele quanto tempo ele acha que ia durar numa Alemanha nazista.).

Lembramos que este tipo de ataque por partes de pessoas com este tipo de pensamento ocorreram outras vezes na cidade de Pelotas e não só com o Coletivo Tranca Rua e essas agressões se "justificam" na intolerância à diversidade, na homofobia, na xenofobia, e acreditem, em alguns casos racismo.

A nossa intenção com este relato, é denunciar esta atitude sem fundamento e covarde dessas pessoas, para que todos fiquem sabendo que existem indivíduos simpatizantes ao nazifascismo, e que são intolerantes à diversidade e manifestam isso de forma agressiva. E que Pelotas não está de fora desta realidade.

Morte ao preconceito!

Viva à diversidade!

Lançamento do Comitê à Memória, à Verdade e à Justiça

2011-06-22T09:31:00.001-03:00

Lançamento do Comitê à Memória, à Verdade e à Justiça

Direito à memória

Nosso direito à memória tem sido roubado, pois muitas pessoas não têm pleno conhecimento do que aconteceu durante a ditadura de 1964 a 1985. É um problema grave que atinge a brasileiros e brasileiras de diversas faixas etárias, principalmente aos jovens. Diversos problemas atuais, como a corrupção na política e o uso da violência como forma de silenciar grupos sociais, por exemplo, só podem ser compreendidos em sua totalidade a partir do que ocorreu no passado recente do País. Além disso, é fundamental conhecer o passado para que se possamos pensar nosso futuro.

Direito à verdade

Familiares de mortos e desaparecidos durante a ditadura têm o direito de saber a verdade sobre seus entes queridos. Todos os brasileiros e brasileiras têm o direito de saber que a ditadura foi civil-militar, isto é, houve participação de outros setores da sociedade para o golpe de Estado de 1964 acontecer. E, para que a verdade seja revelada, é necessário que sejam abertos os arquivos da ditadura.

Direito à justiça

O direito à justiça não se resume ao fato de o Estado assumir que tem sua parcela de responsabilidade, também não se limita à responsabilização daqueles que torturaram e mataram. O direito à justiça se estende a todos, uma vez que são necessárias políticas públicas para garantir o acesso à verdadeira história do nosso País.

Comitê à Memória, à Verdade e à Justiça

Na próxima segunda-feira, 27 de junho, às 19h, será lançado o Comitê à Memória, à Verdade e à Justiça no Teatro Dante Barone — Assembleia Legislativa do RS, Praça Marechal Deodoro, 101, centro de Porto Alegre.

No lançamento, estarão presentes a ministra dos direitos humanos Maria do Rosário, o governador Tarso Genro, autoridades e representantes de movimentos sociais. A iniciativa também tem apoio da Associação dos Criminalistas do Estado do RS (Acriergs), OAB-RS, Comitê Estadual Contra a Tortura RS, União dos Estudantes – Livre RS, Movimento Fora da Ordem, DCE UFRGS e União Nacional dos Estudantes.

Carta compromisso do 1º Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS

2011-06-01T15:15:00.000-03:00

(Câmara Municipal de Porto Alegre – 29 de maio de 2011)

O 1º Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul se constitui baseado na convicção de que a comunicação é um direito universal. No Brasil, no entanto, ela é tratada como um produto, de acordo com a lógica de mercado, que transforma direitos em privilégios de uma pequena parcela da população, tornando-se, assim, uma ferramenta de opressão e marginalização. Para que todos e todas tenham acesso não apenas a uma informação qualificada e plural, mas à produção de conteúdo, defendemos a participação de toda a sociedade no debate da comunicação que queremos. É nesse contexto que se inserem os meios digitais, como uma alternativa democrática e acessível para ampliar as vozes e tornar a comunicação efetivamente um direito de todos os setores da sociedade.

Para que seja garantido o acesso e a pluralidade da comunicação, defendemos:

1. Discussão com a sociedade civil organizada para a criação do Conselho Estadual de Comunicação, discutindo a execução de políticas públicas para democratizar a comunicação digital, garantindo a ampliação do acesso aos meios de expressão.

2. Políticas públicas para a comunicação e os comunicadores e as comunicadoras digitais, que levem em consideração a necessidade de capacitação e investimentos, para viabilizar e qualificar a produção de conteúdo web, e a democratização das verbas de publicidade.

3. Políticas de empreendedorismo, fomento e formalização, de forma que os comunicadores e as comunicadoras digitais possam cumprir as necessidades legais para a plena prestação de serviço.

4. Capacitação, organização e articulação coletiva e permanente da rede #BlogProgRS, por regiões do estado e temas de intervenção, além da interação com os movimentos sociais.

5. Um serviço público de banda larga para acesso domiciliar e em espaços públicos, que garanta a ampla transmissão e recepção de conteúdos multimídias, como um direito universal para todos e todas.

6. Inclusão digital com políticas públicas de acesso, em espaços com conteúdo e projeto pedagógico, quando possível, em articulação com a educação popular e formal, para qualificação e formação continuada de comunicadores e comunicadoras digitais.

7. Garantia da liberdade de expressão e livre circulação da informação, pelo bem da democracia e do livre debate, contra iniciativas de cerceamento na internet, como o AI5 Digital, a censura exercida pela mídia tradicional sobre a Blogosfera e a criminalização dos blogueir@s.

8. Manutenção da neutralidade na rede, pela igualdade de condições de acesso a todas as informações disponíveis na internet.

9. Revisão da Lei de Direito Autoral para a ampliação da produção, do compartilhamento e da distribuição de conteúdo.

10. Uma Lei de Meios para regulamentar a comunicação, que combata os monopólios e garanta programação regionalizada, diversificada e qualificada.

Acompanhe o #BlogProgRS ao vivo

2011-05-27T17:44:00.000-03:00

Programação do #BlogProgRS

2011-05-16T14:36:00.001-03:00

27 de maio, sexta-feira
18h30 — Credenciamento e abertura com autoridades e convidados;
19h30 — Mesa de abertura: “As mídias digitais e a democratização da democracia“.

28 de maio, sábado
09h00 — Mesa de debates: “A importância estratégica e a viabilização da comunicação digital”;
11h00 — Debate e perguntas de plenário, respostas e considerações da mesa;
12h00 — Almoço;
14h00 — Mesa de debates: “Políticas públicas para comunicação digital”;
16h00 — Oficinas simultâneas;
17h30 — Relatos e experiências de blogs: Somos Andando, Cloaca News, El blog de Norelys e Teia Livre.

29 de maio, domingo
09h00 — Debate de plenário sobre o II BlogProg Nacional, elaboração da Carta dos Blogueir@s e Tuiteir@s Gaúch@s;
11h15 — Coffee Break;
11h45 — Deslocamento para o Parque da Redenção;
12h15 — PIG PARADE no Parque da Redenção.

*A agenda poderá ser alterada.

Mesa de abertura

As mídias digitais e a democratização da democracia
Vera Spolidoro — Secretária de Comunicação e Inclusão Digital do Estado do Rio Grande do Sul;

Altamiro Borges — Jornalista, blogueiro (Blog do Miro, http://altamiroborges.blogspot.com/), presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé (http://www.baraodeitarare.org.br/), ativista pela democratização da comunicação, organizador do BlogProg nacional, membro do Comitê Central do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e autor do livro “Sindicalismo, resistência e alternativas”.

Marcelo Branco — Profissional de TI, ativista pela liberdade do conhecimento.

Mesas de debates

A importância estratégica e a viabilização da comunicação digital
Eduardo Guimarães — Blogueiro (Blog da Cidadania, http://www.blogcidadania.com.br/), comerciante, ativista político (presidente do Movimento dos Sem Mídia)

Leandro Fortes — Blogueiro (Brasília, Eu Vi, http://brasiliaeuvi.wordpress.com/). Organizador do BlogProg nacional. Jornalista, repórter da revista Carta Capital. É autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo, Fragmentos da Grande Guerra e Os segredos das redações. É criador do curso de jornalismo on line do Senac-DF e professor da Escola Livre de Jornalismo.

Gabriela Zago — Jornalista gaúcha e pesquisadora de comunicação e jornalismo nas redes sociais digitais, blogueira (http://www.gabrielazago.com/), doutoranda em comunicação e informação, colaboradora do TwitBrasil e da Wave Magazine.

Luiz Carlos Azenha — Jornalista, blogueiro (Vi o mundo, http://www.viomundo.com.br/), organizador do BlogProg nacional. Foi correspondente internacional da Rede Manchete, do SBT e da Rede Globo. Atualmente, faz reportagens para a Rede Record e é diretor geral do programa Nova África da TV Brasil.

Renato Rovai — Blogueiro (Blog do Rovai, http://www.revistaforum.com.br/blog/). Jornalista, editor da revista Forum.

Políticas públicas para comunicação digital
Cláudia Cardoso — Diretora de Políticas Públicas da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul;

Vinícius Wu — Secretário Chefe de Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, coordenador do Gabinete Digital.

Debatedor: Marco Weissheimer — Jornalista, blogueiro (RS Urgente, http://rsurgente.opsblog.org/), editor da revista eletrônica Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/)

Oficinas simultâneas

Blogs I: Quero ter um blog, como começar?

Em definição.

Blogs II: Administração e ferramentas para blogs
Tatiane Pires — estudante de ciência da computação na PUC/RS, é programadora e webdesigner, escreve no blog tatianeps.net e colabora no portal Teia Livre (http://www.teialivre.com.br).

Redes Sociais
Mirgon Kayser — Assessor de Organização, Sistemas e Métodos da Fundação Cultural Piratini – TVE/RS e FM Cultura. Blogueiro, autor do Blog do Mirgon (http://blogdomirgon.blogspot.com/).

Relatos e experiências de blogs

Cristina Rodrigues — Somos Andando (http://somosandando.wordpress.com/)
Sr. Cloaca — Cloaca News (http://cloacanews.blogspot.com/)
Norelys — El blog de Norelys (http://norelysblog.blogcip.cu/)
Marco Aurélio — Teia Livre (http://www.teialivre.com.br)

Tirado do site do #BlogProgRS

#BlogProgRS nos dias 27, 28 e 29 de maio

2011-05-16T14:30:00.001-03:00

A democratização da comunicação passa pelos meios digitais, segundo os organizadores do I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul. Já estão abertas as inscrições para o evento, nos dias 27, 28 e 29 de maio, que tem como objetivo discutir de que forma os agentes da internet podem atuar para pluralizar a voz da sociedade.

Cerca de 200 autores de blogs e ativistas das redes sociais digitais são esperados na Câmara Municipal de Porto Alegre, para participar da programação, que aborda políticas públicas para os meios digitais, internet como instrumento para a democratização da comunicação, viabilização profissional do trabalho na rede, oficinas de tecnologia, debates de experiências e atividades de rua. Ao final do encontro, será elaborada uma carta dos participantes para apresentar as propostas na área e levar a discussão para o II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em junho, em Brasília.

O evento, que vem sendo chamado nas redes sociais apenas de #BlogProgRS (o sustenido é o símbolo usado para formar as chamadas tags, ou seja, agrupar conteúdo em torno de um termo), surgiu como consequência do I Encontro Nacional, em 2010. Mais de 300 blogueiros se reuniram em São Paulo para fortalecer a blogosfera como uma alternativa ao discurso único e hegemônico dos meios de comunicação tradicionais e definiram a realização de encontros do mesmo tipo nos estados.

Encontros regionais vêm acontecendo em diversas regiões do país. O encontro gaúcho deve contar com transmissão ao vivo pela internet, para que possa ser acompanhado em todo o país e no interior do estado. Os organizadores ressaltam, no entanto, que a troca de experiências é mais rica quando presencial e contribui para o fortalecimento da rede virtual de blogs. As inscrições podem ser feitas pelo site.

Data: 27, 28 e 29 de maio
Local: Câmara Municipal de Porto Alegre
Endereço: Av. Loureiro da Silva, 255

Nota de Militantes do PT sobre as Eleições do DCE UFPel

2010-11-18T16:37:00.001-02:00

Nota de Militantes do PT sobre as eleições do Diretório Central dos Estudantes UFPel

Nós, militantes do PT abaixo-assinados, viemos por meio desta nota colocar o que segue:

1 – Repudiamos veementemente os ocorridos durante o primeiro dia das eleições ao Diretório Central dos Estudantes da UFPel (17/11/2010), no qual tiveram militantes filiados ao Partido dos Trabalhadores envolvidos;

2- Acreditamos que não é possível construir um movimento estudantil autônomo e independente, pautado nos princípios de transformação social e democráticos, com posturas que ataquem estes princípios;

3- Reforçamos ainda o apoio às decisões soberanas dos fóruns internos de debate do movimento estudantil da UFPEL. Para nós, o descumprimento das resoluções destes espaços de debate e construção coletiva, não condizem com a tradição democrática que deu origem ao nosso partido;

4- Manifestamos que as posições assumidas pelos companheiros no processo eleitoral não representam de forma alguma posicionamento oficial do partido e seus órgãos com relação ao mesmo;

5- Nossa manifestação visa resguardar a imagem do partido perante os estudantes da UFPEL e esclarecer ao conjunto de nossa militância sobre os ocorridos, não representando apoio a nenhuma das chapas colocadas à disputa da entidade;

6- O PT não discutiu, formal ou informalmente, a composição de chapa para o DCE, e os militantes signatários desta encaminharão documento à Comissão Executiva Municipal, que irá avaliar as medidas a serem tomadas com relação a conduta de filiados do partido envolvidos;

7 – Por fim, reforçamos o apoio à composição da atual gestão, todavia manifestamos nosso desacordo com as práticas aplicadas pela atual chapa de situação.

Assinam esta nota:

- Aline Ferreira – Secretária de Organização PT Pelotas

- Daniel Lemos – Secretaria de Movimentos Populares PT Pelotas (Direito/UFPel)

- Diego Morales – Militante do PT Pelotas (Filosofia/UFPel)

- Júlio Neves – Militante do PT Pelotas

- Nelson Pires (Nelsinho do PT) – Diretório Municipal PT Pelotas (Filosofia/UFPel)

- Pablo Borba – Militante do PT Pelotas (Direito/UCPel)

- Rafael Soares Rodrigues – Militante do PT Pelotas (Design Digital/ UFPel)

- Ronaldo Quadrado - Diretório Municipal PT Pelotas (História/UFPel)

- Vitor Gomes Moreira – Militante do PT Pelotas (Design Digital/ UFPel)

Uma segunda chance para Marina (Por Mirgon Kayser Junior)*

2010-10-06T21:59:00.003-03:00

Marina Silva saiu do PT decidida a concorrer à presidência da república. Tivesse Lula lançado Marina ao invés de Dilma, a senadora não teria optado pela saída do partido. Esse é o início do debate eleitoral envolvendo Marina. De certa forma, essa eleição foi marcada pelo desejo pessoal e inconfessável de Marina derrotar Dilma, a exemplo do desejo inconfessável do PSOL derrotar o PT.

Marina é uma ambientalista, mas sobretudo e antes de mais nada, uma mulher talhada na superação das dificuldades e no enfrentamento com as elites, uma mulher oriunda das camadas mais sofridas da população brasileira. Além de pobre, analfabeta até os 19 anos, Marina tem sua história política no Acre, estado onde não existe "terceira via", "meio-termo", nada. Um estado onde a disputa sempre se deu de forma muito polarizada entre os lutadores sociais/ambientais e os grandes poderosos da região.

O PV nunca foi um partido de esquerda, embora nunca tenha sido um partido de direita. A verdade é que o PV é um partido politicamente gelatinoso. Nem afirma-se como esquerda, nem como direita. Tampouco é possível tirar conclusões individuais sobre o tema, uma vez que o partido não possui posições claras sobre nada. É uma espécia de "partido auxiliar", ou seja, depende da construção de aliança com partidos que possuam um programa definido para a sociedade. A partir disso, inclui suas premissas de preservação ambiental no projeto do aliado.

O PV sequer apresenta uma plataforma de desenvolvimento sustentável. O PV possui somente premissas preservacionistas - o que é somente PARTE do debate ambiental. Escrevi, algum tempo atrás o texto "UM PROGRAMA ECOLÓGICO É URGENTE" onde afirmo a importância, a necessidade do debate e alguns caminhos possíveis para o desenvolvimento sustentável. Esperava que Marina, como candidata a presidência da república fosse dar um corpo mais qualificado ao projeto do PV para a sociedade, com mais clareza de posição sobre nossa organização social, desenvolvimento sustentável, etc...

Minha decepção foi não ver nada disso. Marina optou pela pauta moralista, pela alimentação de boatos, e outras práticas sensacionalistas. Não tive a oportunidade de vê-la falando sobre um projeto de escala nacional para o aproveitamento das energias eólica, solar e de ondas marítimas. Não tive a oportunidade de vê-la propondo que o Brasil negocie com as grandes montadoras a instalação de plantas industriais que produzam um modelo de carro elétrico, que já está virando realidade em muitos países europeus.

Infelizmente, não tive a oportunidade de ver Marina propor que o Brasil amplie os investimentos em infra-estrutura urbana, de remodelação da rede férrea nacional ou ainda, propondo formas consistentes de combate a pobreza a partir da geração de emprego, renda e distribuição das riquezas nacionais.

Tudo que vi, foi Marina repetir o mantra da preservação, sem apontar como mudar o modelo de desenvolvimento que possuimos. É falso o debate sobre desenvolvimento X meio ambiente. O debate que precisa ser feito é sobre como MUDAR o modelo de desenvolvimento para um modelo que seja sustentável. Tornar o modelo sustentável não é simplesmente consumir ou produzir menos, e sim, consumir e produzir melhor.

Quando pensei ter me decepcionado com a ambientalista, veio a decepção com a lutadora social. Quando surgiram os boatos, a guerra na mídia, o apoio da Folha de São Paulo à Serra, as capas ignóbeis de Veja, etc, torci para que Marina deixasse falar mais alto a responsabilidade de classe.

Marina é mulher do povo, Marina diz ter compromisso com esse povo. Isso, para quem vem do Acre, significa lutar contra as oligarquias, contra as elites, contra os poderosos.

Realmente pensei que Marina fosse assumir um papel mais críticos sobre os boatos, que tivesse a consciência do que representava para a luta contra as elites, derrotar o PSDB e o principal quadro da direita brasileira ainda no primeiro turno. Dilma vencer no primeiro turno era, também, uma vitória de Marina, pois isso seria a grande vitória do povo contra as elites.

Meu engano foi não contar com a vontade de Marina derrotar Dilma. Marina quis demonstrar sua força e partiu para uma ofensiva moralista, sensacionalista e demagógica, como talvez nem Serra tenha conseguido fazer. Tudo para derrotar Dilma, nem que a derrota de Dilma fosse, simplesmente, obrigá-la à um segundo turno com Serra. Marina abandonou a pauta ambiental e passou a ser o eco que Serra precisava para dar ares de veracidade à sua agenda de boatos, seus golpes sujos e, porque não, golpistas.

Tivesse Marina seguido seu papel ambiental, os chiliques golpistas de Serra teriam virado pó, o mesmo material que produziu os boatos.

O resultado desse segundo turno é a reorganização da direita brasileira, que batia cabeça até 30 dias atrás. A vitória em primeiro turno seria a grande vitória histórica do povo contra os poderosos. Infelizmente, Marina acabou fazendo o papel de salvadora da direita brasileira, a tábua de salvação para as elites nacionais.

Até mesmo Arthur Virgílio, grande articulador da oposição contra Lula foi derrotado nas urnas, em dezembro desocupa o gabinete de senador. Mas Marina salvou Serra e, salvando Serra, salvou as elites do fiasco e permite agora sua reorganização.

Agora, no segundo turno contra Serra, espero que Marina deixe falar mais alto que suas vaidades e de seus desejos pessoais de derrotar Dilma, o compromisso que sempre teve com os pobres, os trabalhadores, o povo, contra as elites representadas por Serra.

Marina esqueceu desse compromisso ao construir o segundo turno. Espero que agora Marina abra apoio à Dilma e faça desse segundo turno uma segunda chance de mostrar que não estavamos errados e que ela realmente tem compromisso com aqueles que ela sempre afirmou defender.

*Texto do grande camarada Mirgon Kayser, valoroso militante petista

Importante: Nota da Executiva Estadual do PSOL-RS sobre as eleições ao Senado

2010-09-23T15:50:00.000-03:00

Nota da Executiva Estadual do PSOL-RS sobre as eleições ao Senado

A executiva estadual do PSOL, reunida esta manhã, junto com o Professor Luiz Carlos Lucas, candidato ao Senado, e Pedro Ruas, candidato ao governo do Estado, vem por meio desta nota, expressar que:

Para a eleição do Senado temos turno único, diferente da eleição para governador. Neste quadro, existe um risco do Paulo Paim não se eleger.

Todos conhecem a luta do PSOL pelo fim do fator previdenciário, para que o reajuste dos aposentados seja vinculado ao do salário mínimo e para somar forças contra novos ataques à previdência. O PSOL tem esta luta como uma das suas prioridades e continuará conclamando a população a se organizar e se mobilizar, sendo este o caminho principal para obter conquistas, ao mesmo tempo, é necessário fazer escolhas eleitorais. Neste sentido, achamos importante a manutenção do mandato de Paim como Senador. Temos diferenças políticas com o Senador, mas, em nossa luta contra os ataques da previdência e aos aposentados, preferimos o seu nome na comparação com os outros candidatos das grandes coligações. As muitas vezes que tivemos unidade com Paim aconteceram quando o Senador contrariou posições do PT, de defesa da política do governo federal Lula/Dilma, que no que se refere à previdência seguiu a mesma orientação privatista de FHC/Serra.

Assim sendo, nosso partido, coerente com sua história e programa, comunica a decisão de retirar a candidatura do Companheiro Luiz Carlos Lucas, em perfeita consonância com a vontade individual deste militante, recomendando o segundo voto ao Senado em Paulo Paim.

Seguimos nosso perfil, como Partido Socialista e necessário, preservando nossa independência, reforçando o chamado à militância para eleger Pedro Ruas governador, Berna Menezes para o Senado na reta final de campanha.

Pelo voto 50, pela coerência, pela eleição de nossos candidatos em todos os níveis e pelo fortalecimento de uma alternativa de esquerda. Este é o compromisso do PSOL.

Porto Alegre, 23 de setembro de 2010

Executiva Estadual do PSOL

Homenagem no blog da Coordenadoria de Juventude de Cachoeira do Sul

2010-09-22T14:25:00.004-03:00

Fui surpreendido na semana passada com uma homenagem no blog da Coordenadoria de Juventude da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul. Tentei fazer um post aqui que pudesse dar conta de agradecer e de falar sobre isto, mas fiquei completamente sem palavras.

Só me resta ser grato pela homenagem, e agradecer à Mariana, ao Ferrony e a todo mundo que fez parte da minha curta história em Cachoeira do Sul, da qual só guardo boas lembranças e as amizades que fiz.

Aqui, o link para o blog, e recomendo a visita!

Carta dos Blogueiros Progressistas

2010-09-22T14:19:00.002-03:00

"A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa". Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em 20, 21 e 22 de agosto de 2010, mulheres e homens de várias partes do país se reuniram em São Paulo para materializar uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, que vem ganhando importância no decorrer desta década devido à influência progressiva na comunicação e nos grandes debates públicos.
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A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que se refere àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir uma comunicação compartilhada, democrática e autônoma. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um gesto de ativismo e cidadania que não conta com os meios adequados para exercer a atividade.
Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influência em uma comunicação dominada por oligopólios poderosos, influentes e, muitas vezes, antidemocráticos, os blogueiros progressistas se unem para formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo.
Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:
1. Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro alijada da internet no limiar da segunda década do século XXI. Esta exclusão é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos na área já são acessíveis em diversos países.
Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas julgam que esta iniciativa positiva ainda precisa de aprimoramento. Da forma como está, o plano ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. Reivindicamos a universalização deste direito, que deve ser encarado com um bem público. A velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada.
2. Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil. Entre outras coisas, eles proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação, estimulam a produção independente e regional e dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão do Poder Legislativo e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem apoiar o ingresso na Justiça brasileira de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação dos preceitos constitucionais citados.
3. Combatemos iniciativas que visam limitar o uso da internet, como o projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o "AI-5 digital", que impõe restrições policialescas à liberdade de expressão. Defendemos o princípio da neutralidade na rede, contra a proposta do chamado "pedágio na rede", que daria aos grandes grupos de mídia o poder de veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas, como capacidade e velocidade de conexão, em detrimento do que é produzido por cidadãos comuns e pequenas empresas de comunicação.
4. Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e estimulem a diversidade informativa e a democratização da comunicação. Os recursos governamentais não devem servir para reforçar a concentração midiática no país.
5. Cobramos do Executivo e do Legislativo que garantam a implantação das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em especial a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.
6. Deliberamos pela instituição do encontro anual dos blogueiros progressistas, como um fórum plural, suprapartidário e amplo. Ele deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e com o universo da blogosfera.
7. Lutaremos para instituir núcleos de apoio jurídico aos blogueiros progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo, sobretudo por parte de setores políticos conservadores e de grandes meios de comunicação de massas.
São Paulo, 22 de agosto de 2010.

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MOÇÕES APRESENTADAS NO ENCONTRO

1) Salve a Rádio e TV Cultura

Propomos que o Encontro de Blogueiros, o Sindicato dos Jornalistas e as entidades representativas da sociedade civil se mobilizem para evitar o desmonte do projeto educacional e cultural que a Fundação Padre Anchieta oferece a sociedade, diante da possibilidade de demissão de mais de mil funcionários e do encerramento de programas da TV Cultura.

2) Inclusão do direito à banda larga na Constituição Federal

A partir do entendimento de que a comunicação é um direito humano fundamental, este 1° Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas defende o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclua no capítulo 5 da Constituição da República Federativa do Brasil o direito à banda larga para todos os cidadãos e todas as cidadãs, ou seja, a universalização da banda larga gratuita e de qualidade.

Além de garantir à população o acesso a um meio de comunicação que permite a liberdade de expressão e favorece a democratização da comunicação, esta medida tem inclusive caráter de utilidade pública, pois campanhas informativas ajudam a combater males nos mais diversos âmbitos. A campanha pela erradicação da dengue, por exemplo, é basicamente informativa, e poderia ser potencializada a distribuição das informações com a mesma universalização da banda larga gratuita.

A educação de jovens adultos também seria viabilizada pela medida, podendo acarretar até mesmo economia de gastos públicos, pois permitiria a sinergia entre políticas de saúde, educação e cultura. Lançamos, assim, uma campanha pela PEC da Banda Larga, que tenha ampla divulgação na blogosfera, que estimule a formação de uma frente parlamentar em defesa da proposta e outras medidas e ações que possam potencializar a mobilização em torno da causa.

3) Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável

Propomos que o encontro de blogueiros dê todo apoio ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, em sua luta contra a incineração de lixo que vai gerar poluição com material que gera renda para a categoria. A lei está em processo de regulamentação.

4) Direito autoral

Apoiamos o processo de reforma da legislação autoral submetida a toda a sociedade brasileira, que busca o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso público à informação e a remuneração justa do autor, bem como, disponibilizar conteúdos produzido em formatos abertos para garantir a interoperabilidade de ferramentas e conteúdos, como por exemplo, utilizar os padrões: SVG (Scalable Vectorial Graphics), PNG (Portable Network Graphics), ODF (Open Document Format), OGG (vídeo) e licenças livres que definem como se pode utilizar a obra licenciada, como exemplo a iniciativa Creative Commons.

5) Neutralidade na rede

Defendemos o princípio da neutralidade na rede. Queremos que a Internet continue livre e sem controle e filtros de mensagens, tecnologias e formatos. Não admitimos que aqueles que controlam a infraestrutura de telecomunicações possam controlar o fluxo de informações que passa sobre suas redes físicas. Nenhum pacote de informações deve ser tratado de modo discriminatório na rede. A Internet não pode ser transformada numa rede de TV a cabo. Em defesa da diversidade cultural, da liberdade e da criatividade defendemos o princípio da neutralidade na rede e contra o vigilantismo.

6) Plebiscito sobre os meios de comunicação

Apoiamos a realização de um plebiscito nacional com objetivo de consultar a sociedade sobre o papel dos meios de comunicação na atualidade e sobre um novo marco regulatório para o setor, que enfrente a concentração midiática e estimule a diversidade e a pluralidade informativas.

7) Inclusão e alfabetização digital

Amplas camadas da população brasileira precisam ser alfabetizadas digitalmente, permitindo-lhes melhor uso das tecnologias. Por sermos contra os monopólios e acreditarmos que a inclusão e a alfabetização digital devem ser tratadas com a seriedade de assunto estratégico de interesse nacional, defendemos que esses processos sejam desenvolvidos em cooperação com a comunidade do Software Livre e através do uso de Softwares e Sistemas Operacionais Livre.

8) Reconhecimento do trabalho de Raimundo Rodrigues Pereira

O Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas aprova essa moção especial, reconhecendo o trabalho pioneiro do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, na construção de uma comunicação mais democrática no Brasil. Nos anos 70, sob ditadura, ele comandou os jornais alternativos “Opinião” e “Movimento” – que tiveram papel fundamental na resistência ao regime militar.

Quase quarenta anos depois, Raimundo segue na ativa, e seu exemplo segue a inspirar os blogueiros progressistas bem como todos aqueles que – hoje, sob democracia – lutam por um país mais justo, também na área de comunicação.

9) Solidariedade a Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto, de Belém (PA), 45 anos de profissão, 23 dos quais dedicados ao Jornal Pessoal (). Ganhador dos principais prêmios de Jornalismo no Brasil, é exemplo de ética, coragem, competência e dignidade para jornalistas, blogueiros, comunicadores sociais e populares, estudantes.

Por fazer um jornalismo comprometido com a verdade, já tentaram desqualificá-lo, foi ameaçado de morte, espancado. Só os Maiorana, do Grupo Liberal, já o processaram 19 vezes.

Desde 1992, quando a família Maiorana propôs a primeira ação, procurou oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou. Os motivos apresentados foram vários, mas a razão verdadeira uma só: eles tinham medo de desagradar os poderosos do império midiático local. Não queriam entrar no seu índex.

Ele não pode contar nem mesmo com o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil. Seu atual
presidente nacional, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, quando presidente estadual da entidade, firmou o entendimento de que de que Lúcio Flávio foi perseguido e agredido não por exercer a liberdade de imprensa, o direito de dizer o que sabe e o que pensa, mas por “rixa familiar”.

A Lúcio Flávio, nossa irrestrita solidariedade. A sua luta é de todos nós.

Quem quiser ajudá-lo nesta batalha, pode depositar qualquer quantia na conta abaixo:

BANCO ITAÚ (banco 341)
Conta: 07164-8
Agência: 9208
CPF: 610.646.618-15

Fontes: Aqui e aqui

Só pra dar sinal de vida...

2010-09-14T18:27:00.002-03:00

O blog anda um pouco jogado por falta de tempo mesmo, mas teremos mais atualizações aqui em breve.

Abraço!

Impressões iniciais sobre a campanha aberta na web

2010-07-06T01:59:00.011-03:00

A partir da meia-noite, tivemos o início de mais uma campanha eleitoral. Deste horário, até a hora que inicio este texto - 2 da manhã - já deu pra ver como será a campanha pela internet até outubro.

Sempre defendi - e defendo - o uso livre da internet durante as eleições. Afinal, a população, independente de condição social deve ter o mais amplo acesso à informação para eleger seus candidatos, fomentar debates e confrontar projetos. Pra isso, nada melhor que a internet, espaço onde podemos de alguma forma escrever livremente sobre o que pensamos e escolher o que queremos e principalmente DE ONDE queremos obter informações. Mas o que vi até agora, vai me fazer pensar em evitar usar a internet por algum tempo, pelo menos no que tangem as chamadas "mídias sociais".

Uma hora no Twitter, acompanhando a timeline já foi o suficiente pra me deixar incomodado com o que vai virar a internet nos próximos meses. Centenas (sim, não é exagero: muitas centenas) de "twittadas" sobre eleições, como se fosse possível convencer alguém da necessidade de votar no candidato "A" ou "B" em 140 caracteres. Ou pior ainda: tem o objetivo de vencer por insistência, já que se repetem os tweets sobre uma determinada candidatura até cansar. Sem contar o orkut, onde já se iniciaram os tradicionais envios de scrap em massa para comunidades e perfis pessoais. Nem tive coragem de abrir o Facebook ou qualquer outro site, pra não me arrepender.

Por óbvio, algumas pessoas realmente cansaram. Muitos saindo do twitter irritados com o volume dos tweets eleitorais, e alguma pá de críticas nas comunidades do orkut .Pra alguns, pode ser um dos raros momentos de descontração a utilização desses espaços. Imaginem: se pra mim, militante orgânico de um partido político e dos movimentos sociais é no mínimo incômodo, imagina pra quem realmente deve ser convencido de um projeto político, de uma visão de sociedade ou candidatura?

Realmente, me convenci que não aprenderam a usar a internet como uma ferramenta importante de campanha e disputa de projetos. É preciso inteligência, inovação na velocidade que a web permite pra utilizar as novas mídias. É mais que necessário como diz a música "Trem Bala", do genial João Bosco: "Inventar novas metas e setas que vão disparar novos corações". Em resumo, ou começa a se pensar de fato o uso da internet nas campanhas, ou será mais um elemento inútil a ser vitimado pela aplicação equivocada de seus próprios usuários interessados.

Nota¹: Esse post é meio desabafo mesmo.

Nota²: Por óbvio que é autocrítica também.

Pelotas e Ditadura Militar

2010-07-04T19:08:00.005-03:00

Segue link de texto sobre a Ditadura Militar em Pelotas, postado no blog Amigos de Pelotas. Não vou me ater à avaliação ou debate do texto pela minha pouca leitura sobre como o processo se desencadeou em Pelotas, mas vale o registro. Clique Aqui.

Movimento Estudantil - Condenação do Reitor e Inércia na UFPel

2010-06-29T11:43:00.008-03:00

*Foto: Ato contra o golpe nas eleições pra reitor da UFPel, 2008.

A proposta desse blog nunca foi uma coisa egocêntrica, de apenas postar produções minhas. Muito do que será postado aqui será contribuições de outras pessoas para os debates que considero importantes. Com esse post, inicio uma série de pequenas reflexões sobre o movimento estudantil na UFPel.

O texto abaixo é de autoria do camarada Rodrigo Giovanaz, membro do CAHIS-UFPEL, que faz uma análise sobre as novas denúncias contra o Reitor César Borges e como a comunidade universitária tem reagido frente a essas novas denúncias.

Condenação do Reitor e Inércia na UFPel

No último dia 22 de Junho foi noticiado pela imprensa novo escândalo envolvendo a UFPel e sua administração. Segundo notícia do blog Amigos de Pelotas (http://www.amigosdepelotas.com/2010/06/tcu-condena-reitor-cesar-borges-e.html), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Justiça Federal condenam o reitor César Borges e o professor Alípio Coelho por usar espaço público da UFPel com interesses privados. Os dois envolvidos usaram de seus mecanismos (contrato sem licitação) para garantir o funcionamento de uma Clínica de Hemodiálise privada(da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas) no interior do Centro de Pesquisa Dr. Amilcar Gigante, que pertence à universidade.

Passado o fato, ainda que com a expressão de indignação por alguns estudantes, a maior parte da comunidade acadêmica segue anestesiada. Sequer ouvi colegas ou pessoas pelos corredores conversando sobre o assunto. Por causa destes dois fatos da semana (CONDENAÇÃO do reitor e a inércia da comunidade acadêmica) a realidade me obrigou a reavaliar aspectos da universidade e dos atores que nela atuam.

Nos últimos tempos (desde 2008) todas as pautas do movimento estudantil foram em cima de erros grotescos (pra não dizer crimes) da administração. Desde o golpe na eleição pra reitor em 2008 com a tropa de choque, passando pelas demissões em massa e problemas estruturais surgidos pela má adoção do REUNI. Neste ano de 2010 somaram-se à lista a polêmica adoção do novo vestibular e as grandes dificuldades na assistência estudantil. Porém, correndo na direção contrária dos problemas que aumentam, as articulações políticas da comunidade acadêmica parecem sumir.

Não temos sequer notícias dos sindicatos de professores e servidores, aparentando desmobilização total. No que diz respeito ao movimento estudantil, o DCE compactua com algumas políticas da reitoria, e seu movimento, que na época eleitoral tinha uma enorme nominata, hoje não reproduz luta alguma que não seja pelos meandros burocráticos. Contudo a crise de contestação não passa só pelas instâncias de representação. Grande parte dos estudantes não tem sequer acompanhado os fatos, vivendo a graduação apenas para conseguir o “passaporte pro mercado de trabalho”, perdendo toda intencionalidade e papel social da formação.

Penso que um dos fatores da crise do movimento estudantil esteja no modelo burocrático em que ele é fundamentado. Temos que pensar movimento construindo pauta de mobilização conjunta, centrando nos problemas reais e não resumir à “disputa das instituições”. A prática política na nossa universidade precisa ser repensada, agitada, movimentada. Precisamos criar e fomentar os espaços de debate político, de pensar o papel do estudante na construção da universidade que queremos e da sociedade que queremos. E isto não é ser ingênuo, é ser sério.

Julguei isso importante, porque no momento em que outras bombas caírem sobre nossas cabeças, teríamos um mínimo de consenso e coerência pra fazer um movimento estudantil de luta.

Rodrigo Giovanaz

Divulgando: Cine Debate do CAHIS - UFPEL

2010-06-24T21:21:00.003-03:00

O CAHIS UFPel - Gestão "Borandá" promove:

Cine debate - Movimentos Sociais

29 de junho (terça-feira) - Documentário "Sonho Real"
30 de junho (quarta-feira) - Documentário "Pequeno Grão de Areia"

Horário: às 17h
Local: ICH (local exato no dia do evento)

R$2,00* (com certificado)
*A grana arrecadada será para o Encontro Gaúcho de Estudantes de História.

Racismo cordial - Sobre a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

2010-06-22T17:51:00.005-03:00

Coloco aqui texto sobre a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, do Eduardo Gomes da Silva (Tamborero), da Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial de Novo Hamburgo. Importante iniciarmos uma reflexão séria a respeito do racismo no Brasil. Quem acompanha o Twitter, pode ter visto que a aprovação do Estatuto, foi parar nos Trending Topics. Quem acha que os comentários eram na positiva, engana-se. A maioria absoluta dos comentários eram de cunho racista, mostrando que não transformamos a cultura preconceituosa desse país,ainda que tenhamos tido avanços como as políticas de ações afirmativas e a criação da SEPPIR nos últimos anos.

Boa leitura.

Racismo cordial

Permanece o racismo cordial com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado.

É lamentável, em pleno século 21, ver o racismo cordial institucionalizado. O Senado, como casa do povo, instituição do povo, repete, afirma e reafirma a segregação histórica no Brasil com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Um dos exemplos históricos desta cordialidade é a Lei do Ventre Livre, sancionada pela Princesa Isabel, que prometia libertar os filhos de mulheres escravas, nascidos a partir de 28 de setembro de 1871. Na verdade, as crianças ficavam sob o poder dos senhores. Ao completar 8 anos, eles decidiam se as manteriam como escravas até os 21 anos ou recebiam uma indenização do Estado pela libertação. Em seguida, surge a lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotejipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil", para, logo após, ser assinada pela Princesa Isabel, a Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de 1888, que propunha a extinção da escravidão.

Com essa breve linha da história, para os mais desavisados, aparenta benefícios, mas esconde profunda segregação. Não é diferente com o Estatuto da Igualdade Racial. Apesar de alguns afirmarem que o Estatuto é um avanço devido a inclusão, no currículo escolar, da história afro-brasileira, a capoeira como esporte, direito de remanescentes quilombolas à posse de terras, defensoria pública às vítimas de preconceito, entre outros, fica explícito que o assunto foi tratado de forma superficial, sem atenção ao debate e a construção dos diversos segmento do povo negro.

O texto do Estatuto aprovado suprime o incentivo fiscal para empresas que contratam negros, elimina a possibilidade de acesso as universidades públicas e, principalmente, acaba com a política nacional de saúde específica para os negros, degradando toda a essência construída, na perspectiva de um resgate histórico para o equilíbrio social e repúdio à exploração racial.

É evidente que uma política de trabalho está relacionada a educação, pois o negro, para entrar em uma universidade pública, precisa de uma condição favorável, além de outros elementos para superar a diferença econômica entre candidatos negros, que trabalham todo o dia, e outros que estudam tempo integral, ocupando, quase na totalidade, as vagas públicas. Essa é a grande contradição do ensino público universitário, pois está voltado para os abastados.

A questão da saúde da população negra é outro item suprimido que demostra total desconhecimento da realidade. Declarar que esta questão não é comprovada pela medicina, conforme o senador Demostenes Torres (DEM-GO), relator do Estatuto da Igualdade Racial, é no mínimo um disparate verbal. Não é preciso ser especialista para conhecer que a saúde é diferente para as diversas etnias. Sem falar na garantia de equidade, como parâmetros de saúde.

Será que com todas essas leis, de fato serviram para a igualdade de oportunidade para todos? E quem cabe nesse todos? Os ideais de luta pela equidade, construídos pelo movimento social negro, foram ignorados ao longo da história e pelo racismo cordial devastador.

Eduardo Gomes da Silva – Tamborero
Coordendor - Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial
Novo Hamburgo – RS
Colaboração: Geraldo André Susin

Ache um vice pro Serra

2010-06-21T18:14:00.001-03:00

Retomando...

2010-06-21T17:59:00.003-03:00

Depois de ter feito esse blog e postado apenas um texto, de quando ainda morava em Cachoeira do Sul, resolvi retomar o projeto. Vamos ver se consigo atualizar constantemente com algo relevante.

Há braços...

P.S. Por óbvio, o blog ainda não está pronto e tem muito o que trabalhar nele, mas pelo menos tá na rua...

Novas perspectivas para a Juventude Cachoeirense

2009-09-10T14:50:00.003-03:00

Abaixo, texto meu que será publicado no Site da Juventude do PT Nacional:

Novas Perspectivas para a juventude de Cachoeira do Sul

*Júlio Neves (Julinho)

A sessão ordinária da Câmara de vereadores do dia 08/09 representa um marco histórico para a juventude da cidade de Cachoeira do Sul. Nesta sessão foi aprovado o Projeto de Lei que cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. O projeto foi uma reivindicação da vereadora Mariana Carlos (PT) desde o início de seu mandato.

Ao contrário de outros locais, Cachoeira do Sul não tinha até o presente momento, colocado a juventude como uma setor estratégico para uma agenda de desenvolvimento do município. Através de um mandato de juventude e do PT, começamos a mudar esta história. Com a criação do comitê Pró-coordenadoria de juventude, composto por amplos setores da juventude organizada do município, iniciaram as discussões sobre as perspectivas e alternativas para os jovens cachoeirenses, indicando prioridades e pressionando a prefeitura municipal a apresentar o Projeto de Lei. Em reunião com o prefeito, os jovens organizados cobraram da administração municipal o encaminhamento do projeto sugestão de autoria da Vereadora Mariana, e cobraram empenho do executivo na aprovação do projeto. O projeto foi aprovado por unanimidade na noite desta terça.

Cabe agora a juventude do município ocupar este espaço, reivindicando soluções pra problemas imediatos, apontar prioridades e assumir seu papel protagonista na transformação da sociedade cachoeirense. A Juventude Petista tem papel estratégico nesta construção, com seu acúmulo na defesa dos direitos da juventude e na construção de políticas públicas. O passo inicial para avançar foi dado, vamos à luta para a criação do Plano Municipal de Juventude, nos organizando para um novo período!

* Júlio Neves (Julinho) é Coordenador de Formação Política da JPT-RS e assessor da Bancada do PT na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.